2492590
Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Provas:
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Dados os itens sobre os direitos do idoso,
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Prática de esportes e de diversões.
III. Obrigatoriedade da participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
verifica-se que está(ão) correto(s)