Questão 1095959

1095959 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;

nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;

nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;

nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

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