As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e a Resolução CEB nº 02/1998 (Brasil, MEC/CNE) constituem documentos legais que traçam uma direção para que as escolas reflitam sobre suas propostas pedagógicas. Partindo dos princípios estabelecidos pelas Diretrizes, as escolas devem elaborar sua proposta pedagógica, observando os seguintes aspectos, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Professor - Artes Plásticas e/ou Visuais
40 Questões
Professor - Educação Física
40 Questões
Professor - Inglês
25 Questões
Professor - Matemática
40 Questões
Professor do Ensino Fundamental
40 Questões