Magna Concursos
1954283 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
Provas:

Com base no que preconiza a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos e garantias fundamentais, relativas à inviolabilidade da liberdade de crença religiosa, marque verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa com a seqüência correta.

( ) O Estado deverá garantir o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

( ) O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental se constituirá de disciplina obrigatória, respeitando-se, porém, a liberdade de crença religiosa.

( ) Os Estados deverão estabelecer, dentro de seu nível de competência, os valores tributários sobre as atividades dos templos religiosos.

( ) A liberdade de crença religiosa carrega em seu interior alguns elementos conceituais, como o direito ao exercício de qualquer culto e a liberdade de fé.

 

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