Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e com os instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.

O dimensionamento do SESMT de uma empresa é realizado em função da gradação do risco da atividade principal e do número total de empregados, observadas as exceções previstas na própria Norma Regulamentadora nº 4, que versa sobre o assunto.

Não é permitido às empresas distintas dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados por meio de SESMT comuns.

É permitido ao engenheiro de segurança do trabalho, ao médico do trabalho e ao enfermeiro do trabalho se dedicarem em tempo parcial, de 3 (três) horas por dia, às atividades do SESMT, nos casos previstos na Norma Regulamentadora nº 4, que versa sobre assunto.