Magna Concursos
2369599 Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o item que se segue com base nas Leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993.
O FNC, fundo de natureza contábil que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conta com recursos provenientes da arrecadação das loterias federais — 1% da arrecadação bruta, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios.
 

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