Questão 989365

989365 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT

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Promotor de Justiça
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CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Reconvenção
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.

Não cabe reconvenção nas ações de execução fiscal.

O indeferimento liminar da reconvenção desafia o recurso de agravo de instrumento.

Admite- se reconvenção nas ações populares, com pedido de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no exercício abusivo do direito à ação popular.

No conjunto formado pela ação principal e pela reconvenção diz- se que há cumulação objetiva de ações.

É admissível reconvenção em ação rescisória desde que seu objeto seja o de também rescindir a mesma sentença ou acórdão.

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