Os procedimentos para classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos, previstos nas normas que regem o Sistema Municipal de Educação de Fortaleza, não se aplicam aos estudantes da Educação Especial.

A avaliação da aprendizagem do estudante da Educação Especial será feita pela escola, sob a responsabilidade do professor da sala de aula comum, complementada pela avaliação do professor do atendimento educacional especializado.

Para alguns estudantes da Educação Especial, deverão ser asseguradas, de vez em quando, as condições (equipamentos, profissionais para suporte, tempo extra, etc.), a fim de viabilizar a sua participação nos processos avaliativos.

A avaliação do estudante da Educação Especial considerará, exclusivamente, as notas que ele atingir ao longo dos bimestres ou etapas letivas.