Questão 767952

767952 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Marabá-PA

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Técnico Legislativo
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Teoria Geral da Constituição

Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é considerada

plástica, na medida em que há diferença entre a norma constitucional e a lei não constitucional apenas no aspecto hierárquico-normativo, sendo elas, no entanto, iguais do ponto de vista formal.

flexível, pois prevê processo legislativo mais tênue do que nos países de ordenamento jurídico mais tradicional, como a Inglaterra, por exemplo.

flexível, pois permite alterações em seu texto original, por meio de Emendas Constitucionais.

rígida, pois não permite alterações em qualquer assunto de natureza eminentemente constitucional e social.

rígida, pois possui mecanismos de alteração mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.

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