Questão 547193

547193 Ano: 2014
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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Em 14 de julho de 1997, por intermédio da Lei Estadual nº 729/1999, foi criada a SOPH (Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia), que tem como finalidade:

construir hidrovias e rodovias em todo o território nacional.

desenvolver a rede hidroviária interior e a infraestrutura portuária do estado.

investir na construção de grandes hidrelétricas, aproveitando o potencial hídrico do estado.

ampliar a malha rodoviária localizada às margens dos principais rios da Amazônia.

preservar os rios no seu traçado original e impedir a construção de portos, bem como sua utilização para a navegação.

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