A legislação e as normas relacionadas ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas
(SNSM), instituído nos termos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, são
fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Sobre o SNSM, analise
as afirmativas abaixo.
I O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
II A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, sendo facultativo o conhecimento da origem genética e indispensável o controle de gerações.
III Produtor de muda é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz muda destinada à comercialização.
IV Obtentor é a pessoa física ou jurídica que fizer a aquisição de cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, junto ao produtor certificado.
Das afirmativas, estão corretas
I O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
II A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, sendo facultativo o conhecimento da origem genética e indispensável o controle de gerações.
III Produtor de muda é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz muda destinada à comercialização.
IV Obtentor é a pessoa física ou jurídica que fizer a aquisição de cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, junto ao produtor certificado.
Das afirmativas, estão corretas
