As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência não precisam ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual, cada empresa pode usar sua sinalização.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

Adotar ou não medidas de prevenção contra incêndios é uma opção dos condomínios e empresas.

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais não possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.