Constituirá um componente curricular facultativo nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Constituirá um componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Constituirá um componente curricular obrigatório nas escolas públicas e facultativo nas escolas particulares, nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Constituirá um componente curricular obrigatório, apenas, no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.