Questão 1120883

1120883 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Bofete-SP

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

(LDB 9.394/1996). A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita nas seguintes condições, exceto:

Somente comprovada à escolarização no nível anterior de estudo.

Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.