é dever dos pais, tutores ou guardiões ter acesso ao processo pedagógico, assim como participar da definição das diretrizes das propostas educacionais.

é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

é direito das crianças e dos adolescentes ter seus pais ou responsáveis obrigados a aceitarem o processo pedagógico e as propostas educacionais.

é recomendável que a Escola realize o chamamento dos pais ou responsáveis legais para a anuência do processo pedagógico e das propostas educacionais.

é responsabilidade da família se envolver no processo pedagógico dos filhos, elaborando, em parceria com a Escola, o regimento e outras propostas educacionais.