A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.