propõe que crianças com necessidades especiais nas escolas regulares recebam apoio instrucional adicional no contexto de um currículo diferente e construído a partir de suas demandas singulares.

refere-se a um conjunto de propostas educativas que beneficiam tanto crianças com deficiência quanto aquelas consideradas superdotadas.

propõe que a trajetória das crianças com deficiência na escola regular seja definida por meio da avaliação somativa e da progressão automática.

prescreve, para crianças com necessidades especiais, novas práticas educacionais multidisciplinares que integrem as áreas pedagógica, terapêutica e ocupacional.

reafirma a importância das classes especiais nas escolas regulares como forma de atender, por profissionais especializados, as crianças com dificuldades crônicas de aprendizagem.