Que sejam vítimas de bullying e outras condutas que caracterizem agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva de modo a afetar seu desempenho escolar.

Que tenham histórico de risco e vulnerabilidade social que influenciem sua aquisição e construção de conhecimento, bem como sua participação em situações comunicativas do mundo real.

Com transtornos globais do desenvolvimento, tais como: síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.

Com baixo rendimento que se destaquem em atividades de natureza artística, as quais evidenciam a inadequação da sala de aula tradicional para o desenvolvimento de suas aptidões específicas.