O enfermeiro intensivista pediátrico é responsável por assegurar a continuidade da assistência, cabendo a ele garantir a comunicação adequada com toda a equipe multiprofissional, porém, a elaboração do plano terapêutico individualizado é de responsabilidade exclusiva do médico intensivista.

De acordo com a Resolução, o enfermeiro intensivista pediátrico deve manter-se atualizado por meio de educação continuada, sendo sua responsabilidade participar de treinamentos obrigatórios anuais, sob pena de responsabilização ética por negligência em caso de desatualização em práticas assistenciais.

O enfermeiro intensivista pediátrico realiza diagnósticos de enfermagem e prescreve cuidados, mas a decisão sobre descontinuação de suporte avançado de vida é médica, cabendo ao enfermeiro registrar no prontuário.

A Resolução garante ao enfermeiro intensivista pediátrico o direito de recusar procedimentos para os quais não esteja capacitado, desde que informe formalmente à chefia e proponha alternativa que assegure a continuidade do cuidado sem prejuízo ao paciente.

O enfermeiro intensivista pediátrico, conforme a Resolução COFEN nº 736/2024, possui total autonomia para delegar atividades de alta complexidade aos técnicos de enfermagem, desde que esses profissionais tenham sido previamente capacitados por treinamento institucional específico.