Dentre as diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação) está: superação das desigualdades educacionais, com ênfase:
na obrigatoriedade do atendimento diferenciado para alunos especiais.
na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
na atenção prioritária às famílias carentes e na promoção de programas governamentais assistencialistas.
na atenção às famílias indígenas.
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