o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias dar-se-á no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e das instituições privadas.

possui as mesmas atribuições do Agente Comunitário de Saúde, pois foram regulamentados pela mesma lei.

a contratação do Agente de Combate às Endemias é regulamentada pela Lei 8080, que, também, regulamenta os recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

as contratações da mesma forma que as de Agentes Comunitários de Saúde ficam a critério do Secretário de Saúde, podendo ser ou não precedidas de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.

tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.