A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, com o objetivo de assegurar um processo nacional de avaliação das Instituições de Ensino Superior, dos Cursos de Graduação e do Desempenho Acadêmico de seus Estudantes. Em relação à avaliação dos Cursos de Graduação é incorreto afirmar que:
