São atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:
Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
Elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde.
Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
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