Acerca de receita e despesa públicas no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item.
Classifica-se como subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de instituições de caráter assistencial ou cultural.
Acerca de receita e despesa públicas no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item.
Classifica-se como subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de instituições de caráter assistencial ou cultural.