Regular, controlar, avaliar e fiscalizar procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.

Coordenar, em âmbito nacional a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Conduzir as negociações nas instâncias do SUS, visando inserir ações, metas e indicadores de vigilância em saúde no Plano Nacional de Saúde.

Participar do financiamento das ações de vigilância em saúde, alocando recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política.

Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, fortalecendo a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde.