Magna Concursos
312812 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: SEAP-MA
Provas:
O ordenamento jurídico é um sistema escalonado de normas, em que ordem e unidade são exigidas. A quebra dessa unidade deverá deflagrar mecanismos de correção para restabelecê-las, como o controle de constitucionalidade, que consiste na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Constituição.
Acerca do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.
Questão Anulada

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