- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Os sistemas de atenção à saúde são respostas sociais
deliberadas às necessidades de saúde dos cidadãos e,
como tal, devem operar em total coerência com a situação
de saúde das pessoas usuárias. A ênfase dada às
intervenções no sistema em redes de atenção à saúde deve
ser