o ensino religioso é um componente curricular ofertado para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória para os alunos desta etapa.

uma das estratégias para se universalizar o Ensino Fundamental é promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos como assistência social e saúde.

conforme o que estabelece a Base Nacional Comum Curricular, todas as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do primeiro ano do Ensino Fundamental.

na Base Nacional Comum Curricular, a área de Linguagens no Ensino Fundamental - Anos Iniciais é constituída por dois componentes curriculares: Língua Portuguesa e Arte.