A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

A Atenção Básica considera a coletividade, na complexidade, na integralidade e na inserção sociocultural e busca a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos.

A PNAB não tem como fundamento possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da equidade.

Utiliza tecnologias de baixa complexidade e elevada densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território.