- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos

Julgue os seguintes itens, considerando as idéias constantes no texto acima.
A LDB permite à escola organizar sua proposta pedagógica, de acordo com as suas especificidades, sem considerar as expectativas dos conselhos escolares.