De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O presidente de um partido político tentou registrar o estatuto da sua agremiação política no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, onde recebeu a informação de que tal registro deveria ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa situação, foi correta a informação prestada pelo TRE.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
