é obrigatório em todos os entes da federação e seus poderes, fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais e fundações instituídas pelo poder público.

é formado por uma relação adaptável de contas, uma tabela de atributos contábeis e por lançamentos típicos padronizados para garantir a consolidação das contas públicas nacionais.

apresenta, atualmente, seis classes de contas, duas patrimoniais e quatro de resultado orçamentário.

nas contas patrimoniais, representadas pelas classes 3 e 4, são registradas as transações econômicas que afetam a situação líquida patrimonial do ente público.

nas contas de resultado, representadas pelas classes 1 e 2, são registradas os bens, direitos e obrigações que evidenciam a situação patrimonial do ente público.