Questão 2084139

2084139 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

Provas:

Sobre a confissão, é correto afirmar:

Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.

Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.

Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.

Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.

Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.

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