exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 2%, ser contínua entre lotes e ter, no mínimo, 1,20m de largura e 2,10m de altura livre

exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3%, ser contínua entre lotes e ter, no mínimo, 1,20m de largura e 2,10m de altura livre

exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3%, ser contínua entre lotes e ter, no mínimo, 1,50m de largura e 2,10m de altura livre

à circulação de pedestres e acomodação de mobiliários de apoio, ter inclinação transversal até 3%, ser contínua entre lotes e ter, no mínimo, 1,50m de largura e 2,10m de altura livre