Questão 266223

266223 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental

Ao se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?

A licença prévia (LP) concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

A licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.

Os tipos de licenças que podem ser emitidas por órgão ambiental são licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

O órgão ambiental municipal tem competência de licenciar atividades de acordo com a sua magnitude. Sendo a responsabilidade sobre os impactos de atividade de pequeno e médio porte.

No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.

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