2960167
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Julgue o item subsequente.
O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).
O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).