A perda da qualidade de beneficiário de pensão por morte pode ocorrer quando houver a anulação do casamento, quando a decisão ocorrer após a concessão do pensionamento ao cônjuge.

A condição de invalidez ou deficiência para fins de percepção da pensão por morte deve ser preexistente à data do óbito do segurado.

É considerado dependente econômico, para fins de concessão do benefício de pensão por morte, aquele dependente que, a qualquer título, tenha renda inferior a 2 (dois) salários mínimos.

A pensão será vitalícia para o cônjuge ou companheiro(a) que, na data do óbito, tiver 44 (quarenta e quatro) anos ou mais.

A dependência econômica do pensionista deve ser sempre comprovada.