2499512
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Dadas as afirmativas acerca do que define a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação,
I. A União incubir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Os Estados incubir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
III. Os Municípios incubir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
IV. Os Municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
verifica-se que está(ão) correta(s)
