- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
Segundo a Resolução CNE/CEB n º 02/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Escolas deverão estabelecer como norteadores e suas ações pedagógicas:
l. os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.
II. os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do exercício da Criticidade e do respeito à Ordem Democrática.
III. os Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.
Estão corretos os itens: