312686
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FUNDEP
Orgão: COHAB MINAS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FUNDEP
Orgão: COHAB MINAS
Provas:
Analise as seguintes diretrizes para a Mesa de Diálogo
instituídas no art. 2º do Decreto com Numeração Especial
n. 203, de 1/7/2015, assinalando com V as verdadeiras
e com F as falsas.
( ) Preservação do direito à vida e da dignidade humana.
( ) Observância dos direitos sociais à moradia e ao trabalho.
( ) Observância da função social da cidade e da propriedade.
( ) Realização, a título preferencial, de audiências prévias à adoção de atos executórios em matéria socioambiental e fundiária.
Assinale a a sequência CORRETA.
( ) Preservação do direito à vida e da dignidade humana.
( ) Observância dos direitos sociais à moradia e ao trabalho.
( ) Observância da função social da cidade e da propriedade.
( ) Realização, a título preferencial, de audiências prévias à adoção de atos executórios em matéria socioambiental e fundiária.
Assinale a a sequência CORRETA.