Conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

Acesso garantido aos serviços de saúde para toda a população, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Promoção da igualdade por meio do reconhecimento das desigualdades e da ação estratégica para superá-las, visando uma sociedade livre de preconceitos e onde a diversidade seja um valor.

É caracterizada pela complementaridade, confluência e reforço recíproco de diferentes políticas de saúde, contemplando um conjunto de estratégias que resgatam a visão integral do sujeito.

Conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde.