Matar um recém-nascido.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Expor ou abandonar recém-nascido, com auxílio do cônjuge, para desonra própria ou satisfação pessoal.

É o mesmo que homicídio realizado por um infante. Tem características próprias e é regido pelo estatuto da criança e do adolescente.

Matar, sob a influência da puberdade, os próprios pais ou irmãos. Tem regimento próprio no estatuto da criança e do adolescente.