O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.

O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova.

O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.

O réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.

O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.