Assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir em relação à Educação Básica, conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.:

( ) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior em outras escolas.

( ) A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e cinquenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas ao respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 100% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.

( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com isso podendo reduzir o número de horas letivas previsto em lei.

Está CORRETA a sequência de cima para baixo: