Questão 1160796

1160796 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MOVENS
Orgão: PC-PA

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Investigador de Polícia
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Investigação e inquérito policialInquérito Policial
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Encerramento do Inquérito Policial
Princípios fundamentais do direito processual penal

Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

As provas consideradas ilícitas são inadmissíveis no processo penal, mas é defensável pela legislação a produção de provas derivadas das ilícitas.

Em regra, se o indiciado estiver preso, o prazo de encerramento do inquérito policial será de 15 dias, prorrogável por igual período, e se ele estiver em liberdade será de 30 dias.

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

Será indispensável o exame de corpo de delito quando a infração penal deixar vestígios, podendo a ausência desse exame ser suprida pela confissão do acusado.

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