É permitida a colocação de portas em rampas; elas devem estar situadas sempre em patamares curvos, com largura não inferior à da folha da porta de cada lado do vão.

As larguras das escadas devem ser medidas no ponto mais estreito da escada ou patamar, excluindo os corrimãos, que se podem projetar até 10 cm de cada lado, sem obrigatoriedade de aumento na largura das escadas.

Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento máximo de 1,10 m, medidos na direção do trânsito.

Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior não precisam ser dotados de escadas.