- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
Na Proteção Social Básica, está prevista a oferta de um conjunto de ações preventivas que reforçam a convivência, socialização, acolhimento e inserção, possuem um caráter mais genérico e voltado prioritariamente para
a família; visando desenvolver potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários destinando-se a populações em situação de vulnerabilidade social (PNAS, 2004). As ações socioassistenciais de proteção social básica são prioritariamente executadas: