162151
Ano: 2014
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FADESP
Orgão: CREA-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FADESP
Orgão: CREA-PA
Provas:
O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que