Embarcações comerciais de bandeira brasileira devem formar o Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB), sob a responsabilidade do comandante da embarcação, integrado pelo oficial encarregado da segurança, pelo chefe de máquinas, pelo mestre de cabotagem ou contramestre tripulante, pelo responsável pela seção de saúde e pelo marinheiro de máquinas.