Julgue o item que se segue, relativo à Medida Provisória (MP) n.º 2.228/2001.

Obra cinematográfica é toda obra audiovisual cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou material de captação digital. Essa obra destina-se, inicialmente, mas não de forma prioritária, ao mercado de salas de exibição.